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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Rodrigues de Lima Advocacia respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, visitantes e demais pessoas que mantêm contato com o escritório.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais eventualmente fornecidos por meio deste site são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados pessoais tratados

O escritório poderá tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo titular, especialmente por meio de formulários de contato, newsletter, e-mail, telefone ou outros canais disponibilizados neste site.

Entre os dados que poderão ser tratados estão nome, endereço de e-mail, telefone e demais informações fornecidas pelo próprio usuário no momento do contato.

Também poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas relacionadas à navegação, tais como endereço IP, dispositivo utilizado, navegador, páginas acessadas e informações provenientes de cookies, quando aplicável.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

responder solicitações e contatos encaminhados ao escritório;
prestar informações solicitadas pelo usuário;
viabilizar o atendimento jurídico quando solicitado;
administrar comunicações institucionais;
encaminhar informativos e conteúdos jurídicos aos usuários que voluntariamente optarem por recebê-los;
aperfeiçoar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
cumprir obrigações legais, regulatórias ou profissionais aplicáveis à atividade advocatícia.

O tratamento de dados será realizado somente quando houver fundamento jurídico adequado e compatível com as finalidades informadas.

3. Sigilo profissional

As informações recebidas pelo escritório no contexto da atividade profissional estão sujeitas, quando aplicável, aos deveres legais e éticos de sigilo e confidencialidade inerentes ao exercício da advocacia.

O simples envio de mensagem ou preenchimento de formulário por meio deste site, entretanto, não implica automaticamente a constituição de relação advogado-cliente.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não serão comercializados.

Eventual compartilhamento poderá ocorrer quando necessário à operação do site, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, à prestação de serviços tecnológicos ou administrativos indispensáveis ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.

Sempre que possível, serão adotadas medidas destinadas a assegurar que terceiros que tenham acesso aos dados observem padrões adequados de segurança e proteção.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funcionalidades, compreender a forma de utilização das páginas, melhorar a experiência do usuário e obter informações estatísticas sobre a navegação.

O usuário poderá gerenciar ou restringir a utilização de cookies por meio das configurações de seu navegador e, quando disponibilizado, pelas ferramentas de gerenciamento de consentimento existentes no próprio site.

6. Segurança e armazenamento

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza das informações tratadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando juridicamente cabível, os direitos relativos aos seus dados pessoais, inclusive solicitar informações sobre o tratamento realizado, correção de dados incompletos ou inexatos, eliminação ou anonimização nas hipóteses legalmente admitidas, entre outros direitos previstos na legislação.

8. Controlador e canal de contato

Controlador dos dados pessoais: Rodrigues de Lima Advocacia.

Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o contato poderá ser realizado pelo e-mail:

advocacia@rodriguesdelima.com.br

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às práticas adotadas pelo escritório.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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